Processo 371950/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 01/06/2019 22:38
Autuado em 01/06/2019 22:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3421/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2019 Acórdão   3421/ 2019 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/10/2019 Acórdão   3421/ 2019 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Representante SOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:03/06/19)
Interessado ANIELY BIESECHE
Interessado MOISES APARECIDO DE SOUZA
Interessado MUNICÍPIO DE CATANDUVAS

Juntadas
DataDescrição
12/07/2019 10:44 AR do Ofício OCN - 1549/2019 - DP
03/07/2019 11:56 do Protocolo 453680/19
26/06/2019 10:46 AR do Ofício OCN - 1550/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/06/2019 Ofício de Contraditório   1549/ 2019   
DP  10/06/2019 Ofício de Contraditório   1550/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2019 2181 Acórdão nº 3421/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 30/10/2019
10/06/2019 2076 Despacho Processual Diverso nº 748/2019
05/06/2019 2073 Termo de Distribuição de Processo nº 2427/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2019 17:26 DP  
31/10/2019 09:42 STP Acórdão nº 3421/2019 -
31/10/2019 09:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1172/2019 -
02/10/2019 16:08 GCAML  
02/10/2019 14:48 SMPJTC  
25/09/2019 11:14 5PC Parecer nº 889/2019 - Representação da Lei nº 8666/1993. Pregão Presencial nº 31/2019. Indícios de irregularidades. Pleito cautelar não deferido. Anulação do certame. Perda do objeto. Pela extinção do processo sem julgamento do mérito.
24/09/2019 15:15 SMPjTC  
03/07/2019 12:42 CGM Instrução nº 3759/2019 -
06/06/2019 17:29 DP Informação nº 4149/2019 -
06/06/2019 17:29 DP Ofício de Contraditório nº 1549/2019 -
06/06/2019 17:29 DP Ofício de Contraditório nº 1550/2019 -
03/06/2019 09:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 748/2019 -
01/06/2019 22:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2427/2019 -

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